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06
04
2021

Incentivo fiscal para ecommerce em Vitória – ES

Tag
e-commerce
logística
e-commerce brasileiro

Através do COMPETE -ES (Contrato de Competitividade), o Espírito Santo está com um cenário bastante promissor. Adotado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, este contrato visa conceder benefícios fiscais a setores produtivos locais, e assim discutir com os empresários de forma clara e transparente.

Com a assinatura do COMPETE realizado entre o Governo do Estado do Espírito Santo e a AVENPES (Associação das Empresas de Venda Não Presencial do ES), os representantes têm o dever de aumentar a competitividade das empresas apontadas no Estado do Espírito Santo, o objetivo disso é o compromisso em investir em ações que resultem em seu próprio desenvolvimento socioeconômico sustentável, dessa maneira, garantir o aumento na geração de empregos, ocupação, renda financeira e desenvolvimento na especialização (capacitação profissional). 

Acompanhe neste conteúdo mais detalhes sobre este incentivo fiscal para e-commerce!

Como funciona o incentivo fiscal para e-commerce em Vitória-ES

Incentivo fiscal para ecommerce em Vitória – ES

Um dos fatores que desdobraram no incentivo fiscal para e-commerce no ES aconteceu devido a outros segmentos que se tornaram mais qualificados e profissionais no mercado atual, por exemplo: escolas de cursos EAD (ensino a distância). Como surgiram em grande quantidade, o consumidor transformou sua maneira de consumir, passou a ter mais confiança em comprar ou usar um serviço pela internet, o que garantiu o aumento nas vendas no comércio eletrônico, que está em constante crescimento. 

Dessa forma, por meio do Decreto 2.940-R, o Estado capixaba criou o incentivo fiscal para o e-commerce, para as operações interestaduais feitas pela internet e call center, tanto para pessoa física quanto jurídica.

O que o incentivo fiscal para e-commerce muda para a Logística? 

Todo esse cenário, em que benefícios fiscais são concedidos pelo Estado do Espírito Santo, tem atraído empresas de e-commerce para a região. Diante desse movimento, investidores foram despertados para construção de galpões logísticos e outros empreendimentos desse tipo de suporte.

Como aderir ao incentivo fiscal para e-commerce?

Para uma empresa que visa solicitar a adesão do COMPETE, deve-se assumir os seguintes compromissos: 

  • Assinar Termo de Adesão ao Contrato;
  • Entregar a Autoavaliação da Gestão, em até 30 dias após a publicação da adesão ao contrato, em modelo disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento do ES – SEDES;
  • Aplicar o correspondente a 0,2% de suas operações interestaduais em iniciativas sociais, ambientais, de logística, de tecnologia ou inovação, que desenvolva novas competências tecnológicas e de negócios, a fim de gerar valor econômico ou social (a empresa poderá optar por aplicar em fundos homologados pelo Estados, existentes ou que venham a ser criados, para fins semelhantes);
  • Participar do Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo – COMPETE ES;
  • Atualizar o Termo de Adesão ao Contrato e a Autoavaliação da Gestão até o mês de maio de cada ano.

Importante: a falta do cumprimento desses compromissos irá acarretar na exclusão da empresa ao referido contrato. O Governo do Estado do Espírito Santo disponibiliza o contrato do setor e a respectiva legislação através do site da SEDES

Quais são os benefícios do incentivo fiscal para e-commerce?

Incentivo fiscal para ecommerce em Vitória – ES

Após a adesão deste contrato, o investidor possui concessão de crédito presumido de modo que a carga tributária efetiva resulte no percentual de:

  • I – 5% nas operações com carga tributária de 25%;
  • II – 3,5% nas operações com carga tributária de 17%;
  • III – 2%, nas operações com carga tributária inferior 17%;
  • Lançamento e o pagamento do imposto incidente sobre as importações realizadas nas saídas das mercadorias.

Em resumo, uma empresa que vende por internet ou call center, obterá um desconto de aproximadamente 80% no pagamento do ICMS. Ou seja, para e-commerce isso significa excelentes oportunidades. Além disso: 

  • Mercadorias importadas: deixarão de recolher 17% de ICMS na hora da nacionalização dessas mercadorias. A partir do incentivo fiscal para e-commerce, recolherá esse imposto somente quando acontecer sua saída, ou seja, quando as vendas foram realizadas, e dessa forma há uma diminuição do impacto financeiro em seu fluxo de caixa.
  • Não será necessário pagar o ICMS na entrada;
  • Logística eficiente: atração de novos investidores de centros de logística

Incentivo para e-commerce: terceirização de logística Pier 8

A terceirização de logística atua de modo a auxiliar no planejamento das melhores estratégias para entrega da mercadoria, controlar o estoque, armazenar e entregar dentro do prazo o produto de modo seguro. Confira algumas vantagens em terceirizar a logística do seu e-commerce com a Pier 8:

Entre em contato conosco! Temos soluções em logística para seu e-commerce, estamos ansiosos por sua parceria! 

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Incentivo fiscal para ecommerce em Vitória – ES

Através do COMPETE -ES (Contrato de Competitividade), o Espírito Santo está com um cenário bastante promissor. Adotado pelo Governo do Estado do Espírito Santo, este contrato visa conceder benefícios fiscais a setores produtivos locais, e assim discutir com os empresários de forma clara e transparente.

Com a assinatura do COMPETE realizado entre o Governo do Estado do Espírito Santo e a AVENPES (Associação das Empresas de Venda Não Presencial do ES), os representantes têm o dever de aumentar a competitividade das empresas apontadas no Estado do Espírito Santo, o objetivo disso é o compromisso em investir em ações que resultem em seu próprio desenvolvimento socioeconômico sustentável, dessa maneira, garantir o aumento na geração de empregos, ocupação, renda financeira e desenvolvimento na especialização (capacitação profissional). 

Acompanhe neste conteúdo mais detalhes sobre este incentivo fiscal para e-commerce!

Como funciona o incentivo fiscal para e-commerce em Vitória-ES

Incentivo fiscal para ecommerce em Vitória – ES

Um dos fatores que desdobraram no incentivo fiscal para e-commerce no ES aconteceu devido a outros segmentos que se tornaram mais qualificados e profissionais no mercado atual, por exemplo: escolas de cursos EAD (ensino a distância). Como surgiram em grande quantidade, o consumidor transformou sua maneira de consumir, passou a ter mais confiança em comprar ou usar um serviço pela internet, o que garantiu o aumento nas vendas no comércio eletrônico, que está em constante crescimento. 

Dessa forma, por meio do Decreto 2.940-R, o Estado capixaba criou o incentivo fiscal para o e-commerce, para as operações interestaduais feitas pela internet e call center, tanto para pessoa física quanto jurídica.

O que o incentivo fiscal para e-commerce muda para a Logística? 

Todo esse cenário, em que benefícios fiscais são concedidos pelo Estado do Espírito Santo, tem atraído empresas de e-commerce para a região. Diante desse movimento, investidores foram despertados para construção de galpões logísticos e outros empreendimentos desse tipo de suporte.

Como aderir ao incentivo fiscal para e-commerce?

Para uma empresa que visa solicitar a adesão do COMPETE, deve-se assumir os seguintes compromissos: 

  • Assinar Termo de Adesão ao Contrato;
  • Entregar a Autoavaliação da Gestão, em até 30 dias após a publicação da adesão ao contrato, em modelo disponibilizado pela Secretaria de Desenvolvimento do ES – SEDES;
  • Aplicar o correspondente a 0,2% de suas operações interestaduais em iniciativas sociais, ambientais, de logística, de tecnologia ou inovação, que desenvolva novas competências tecnológicas e de negócios, a fim de gerar valor econômico ou social (a empresa poderá optar por aplicar em fundos homologados pelo Estados, existentes ou que venham a ser criados, para fins semelhantes);
  • Participar do Programa de Competitividade Sistêmica do Estado do Espírito Santo – COMPETE ES;
  • Atualizar o Termo de Adesão ao Contrato e a Autoavaliação da Gestão até o mês de maio de cada ano.

Importante: a falta do cumprimento desses compromissos irá acarretar na exclusão da empresa ao referido contrato. O Governo do Estado do Espírito Santo disponibiliza o contrato do setor e a respectiva legislação através do site da SEDES

Quais são os benefícios do incentivo fiscal para e-commerce?

Incentivo fiscal para ecommerce em Vitória – ES

Após a adesão deste contrato, o investidor possui concessão de crédito presumido de modo que a carga tributária efetiva resulte no percentual de:

  • I – 5% nas operações com carga tributária de 25%;
  • II – 3,5% nas operações com carga tributária de 17%;
  • III – 2%, nas operações com carga tributária inferior 17%;
  • Lançamento e o pagamento do imposto incidente sobre as importações realizadas nas saídas das mercadorias.

Em resumo, uma empresa que vende por internet ou call center, obterá um desconto de aproximadamente 80% no pagamento do ICMS. Ou seja, para e-commerce isso significa excelentes oportunidades. Além disso: 

  • Mercadorias importadas: deixarão de recolher 17% de ICMS na hora da nacionalização dessas mercadorias. A partir do incentivo fiscal para e-commerce, recolherá esse imposto somente quando acontecer sua saída, ou seja, quando as vendas foram realizadas, e dessa forma há uma diminuição do impacto financeiro em seu fluxo de caixa.
  • Não será necessário pagar o ICMS na entrada;
  • Logística eficiente: atração de novos investidores de centros de logística

Incentivo para e-commerce: terceirização de logística Pier 8

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