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Como calculamos o ICMS do frete?

22.7.2019 12:12
icms frete

Uma coisa é certa: tudo o que você consome no seu dia a dia, que envolve: alimentos, roupas, sapatos, produtos de higiene pessoal, produtos de limpeza, eletrônicos, e todos os demais itens que circularam de um estado para outro, possuem o ICMS compondo o preço final.

Entretanto, é importante ressaltar que este imposto também é cobrado sobre serviços, como no transporte de cargas, o famoso ICMS frete.

Nesse artigo, além de explicar o que é o ICMS, quem precisa (ou não) pagar esse imposto, também iremos expor como ele se aplica no transporte de carga e como calculá-lo.

Leia também: Descubra como fazer o cálculo de frete sem prejuízo

O que é ICMS?

O ICMS é um imposto que possui alíquota variável, como já dissemos na introdução, e acreditamos que este seja justamente o motivo que acaba fazendo tanta gente se confundir.

Porém, além de mostrar como calcular o ICMS, queremos mostrar que o funcionamento dele é relativamente simples. Quando a venda é realizada, o fator gerador desse tributo é concretizado. Ou seja, a empresa que vendeu essa mercadoria terá que pagar o valor. Entretanto, para a empresa que comprou, ele se torna um direito, podendo ser creditado.

Este  tributo é cobrado sobre mercadorias que se locomovem para outro município ou estado, ou sobre serviços prestados nessas mesmas condições. No caso do transporte de cargas, o imposto é cobrado no transporte interestadual ou intermunicipal.

De acordo com a SEFAZ (Secretaria da Fazenda), ele é um imposto seletivo. Saiba que o valor correspondente ao ICMS se trata, em grande parte das vezes, de um número embutido no preço do produto ou serviço. Ou seja, o percentual pode mudar a depender da mercadoria.

Um exemplo: o ICMS cobrado de produtos considerados básicos, como alguns alimentos, é bem menor do que o imposto cobrado de itens considerados supérfluos, como cigarros.

Ainda existem mercadorias que são isentos, como livros, jornais e o papel utilizado em sua impressão.

A taxa também varia a cada estado.Nesse sentido, se você realiza serviços de transportes para vários estados, esteja atento a alíquota praticada em cada um deles.

Quem precisa pagar ICMS?

Segundo a Lei Complementar nº 87 (Lei Kandir), o imposto é aplicado sobre os seguintes aspectos:

  • Operações que são relativas à circulação de mercadorias, incluindo o fornecimento de alimentação e bebidas em bares, restaurantes e estabelecimentos semelhantes;
  • Prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal,independentemente da via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores;
  • Prestações de serviços de comunicação, a partir de qualquer meio, inclusive a geração, a emissão, a recepção, a transmissão, a retransmissão, a repetição e a ampliação de comunicação de qualquer natureza;
  • Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços que não são compreendidos na competência tributária dos Municípios;
  • Fornecimento de mercadorias com prestação de serviços sujeitos ao ISS (Imposto Sobre Serviços);
  • A entrada de mercadoria que é importada do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda quando se tratar de bem destinado a consumo ou ativo permanente do estabelecimento;
  • O serviço prestado no exterior ou cuja prestação tenha se iniciado no exterior;
  • Entrada, no território do Estado destinatário, de petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, e de energia elétrica, quando não destinados à comercialização ou à industrialização, decorrentes de operações interestaduais, cabendo o imposto ao Estado onde estiver localizado quem o adquiriu.

Você também não pode deixar de ler: Como uma gestão logística vai ajudar e muito seu e-commerce

Quem NÃO precisa pagar o ICMS?

Seguindo ainda esta legislação, alguns produtos ou serviços são isentos desse imposto. Sendo eles:

  • Operações com livros, jornais, periódicos (inclui-se aqui o papel utilizado em sua impressão);
  • Operações e prestações que destinem mercadorias ao exterior, inclusive produtos primários e produtos industrializados semielaborados, ou serviços;
  • Operações interestaduais relativas a energia elétrica e petróleo, inclusive lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos dele derivados, quando destinados à industrialização ou à comercialização;
  • Operações com ouro, quando definido em lei como ativo financeiro ou instrumento cambial;
  • Atividades destinadas como prestação de serviço para uso do próprio autor;
  • Atividades como transferência de propriedade de estabelecimento industrial, comercial ou de bens móveis;
  • Operações decorrentes de alienação fiduciária em garantia;
  • Arrendamento mercantil, não compreendida a venda do bem arrendado ao arrendatário;

Como calcular ICMS frete

icms frete

Vamos lá! E pensando em ICMS frete, no transporte, como calcular este imposto?

O primeiro passo é ter certeza sobre qual alíquota utilizar. Como já comentamos acima, o percentual irá variar de acordo com a origem e o destino. Fique bastante atento também sobre a incidência do imposto, ou seja, se ele se aplica ou não ao produto que está sendo transportado.

Saiba que a legislação está em constante atualização, diante disso, recomendamos que, periodicamente, você consulte a Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) para validar as informações das tabelas.

O ICMS trata-se de um imposto cobrado “por dentro”, o que isso quer dizer?

Ele integra a sua própria base de cálculo. Existem diversas regras fiscais que devem ser consideradas. Cada estado possui regras próprias e elas demanda sempre que sejam observadas para evitar problemas.

Para simplificar, vamos dar um exemplo, imaginando que o valor da prestação de serviço seja R$1.000,00 e a alíquota seja 12%.

100% – 12% = 88% (é a porcentagem que R$1.000,00 representa)

88% = 0,88

1.000 / 0,88 = 1.136,36

1.136 * 12% = 136,36

Resultado:

ICMS = R$136,36

Valor total da prestação= R$ 1.136,36

Leia mais: Quer facilitar suas entregas de e-commerce? Esse conteúdo é seu!

Não se esqueça: a alíquota irá variar de acordo com o estado de origem e de destino. Fique atento as regras e exceções do seu estado, como também já dissemos. O ideal é que você sempre peça auxílio de um profissional de contabilidade nesse processo, para nada ficar para trás. Dessa forma, não haverá problemas na verificação da tabela ICMS e do cálculo do imposto.

Escreva nos comentários sobre o que mais gostaria de ler. Não deixe de nos acompanhar e receba mais dicas para seu negócio!

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