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06
06
2021

Benefícios fiscais para transporte de cargas

Tag
transporte
logística

O setor de transporte de cargas na logística tem benefícios fiscais que podem representar um aumento significativo no faturamento do seu negócio.

O benefício fiscal é a redução de valor pago em relação ao ônus da tributação, geralmente este é um custo muito pesado para a maioria das empresas – incluindo o transporte de cargas.

No Brasil, o sistema tributário brasileiro é considerado bastante complexo e de maior custo, se comparado aos sistemas de outros países. Levando em consideração que essas despesas não devem diminuir a curto prazo, é essencial estar atento aos benefícios fiscais que podem ser obtidos dentro do setor de logística, sobretudo no transporte de cargas.

Como funcionam os benefícios fiscais para transporte de cargas? 

De acordo com pesquisas, após somar todos os encargos relacionados ao transporte, 50% do valor final de um serviço de logística é composto apenas por tributos. Esse resultado impacta tanto a margem de lucro de um negócio quanto a acessibilidade do serviço, isso acontece devido ao preço final.

No entanto, há uma solução para esses embates, como fazer um planejamento fiscal bem estruturado, que tenha o apoio das áreas jurídica, de contabilidade e de auditoria, assim será possível melhorar essa relação. Destacamos os principais benefícios fiscais para transportadoras que atuam diretamente com o transporte de cargas são:

Redução ou até mesmo isenção de ISS e ICMS

Há situações em que a redução do Imposto Sobre Serviços em relação ao serviço de transporte de cargas é realizada de acordo com cada situação específica aplicada em cada estado ou município.

Se tratando de benefícios fiscais, a redução (ou isenção) do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é aplicada da mesma forma, à depender do estado ou município. Para o ICMS, a redução ou isenção pode ocorrer de acordo com o tipo ou categoria de produtos a ser transportado, um exemplo é o que acontece com produtos hospitalares e até mesmo outros produtos relacionados à área de saúde médica.

Atuação de forma multimodal

No transporte de cargas é possível realizar o serviço em parcerias com diversas outras empresas de logística, essa ação é denominada transporte multimodal. Ocorre quando o transporte é realizado através de parcerias de diferentes formas, como o transporte rodoviário, transporte ferroviário, transporte marítimo e transporte aéreo.

Redução dos custos

A redução de custos é um dos benefícios mais óbvios dos benefícios fiscais, o custo que a carga tributária gera para o setor é um dos empecilhos para gestores do setor. Porém, com a enorme margem de gasto ocupada apenas por impostos, é fundamental acompanhar qualquer possibilidade de redução ou isenção que seja proposta pela lei.

Há diversas possibilidades para isenção de alguns tributos no transporte de cargas, como já foi dito acima, isso dependerá do material transportado e da natureza do trabalho.

São leis que irão variar de acordo com a jurisdição local, podendo ter redução ou isenção em determinados estados, contudo, não em todos. O apoio jurídico é essencial para evitar dores de cabeça.

Agilidade do processo

O processo como um todo de auditoria e de verificação fiscal pode ser um processo bem demorado. Reunir notas fiscais, documentos, entre outros componentes, exige bastante tempo e dedicação, não à toa. Diante disso, sem um processo bem estruturado e um planejamento adequado, o tempo para cumprir esse trabalho pode se estender ainda mais — gerando assim mais custos adicionais para um negócio.

A partir do apoio do setor de logística e de auditoria, é possível reduzir esse tempo de reunir os documentos ao adiantar etapas do processo, como separar imediatamente notas fiscais que serão usadas em declarações posteriores. São pequenas mudanças no processo de trabalho, mas que farão uma grande diferença no tempo necessário para resolver assuntos fiscais.

Prevenção de problemas com a justiça fiscal

Assim como acontece em outros setores, no transporte de cargas tem seus tributos cobrados e fiscalizados pelos órgãos competentes. A função dessas instituições é verificar os registros da sua empresa e garantir que todas as obrigações fiscais foram devidamente atendidas. Se você se deparar com algo de errado, é bem provável que haja consequências bem ruins para o estabelecimento.

Entretanto, as obrigações acessórias que envolvem o sistema tributário brasileiro são bastante volumosas, logo, existe uma dificuldade no atendimento sem erros. Por isso, é essencial que todos os setores estejam alinhados, trabalhando em conjunto, a fim de ampliar suas visões e melhorar a qualidade do trabalho burocrático. O lema deve ser: quanto menos problemas com a fiscalização, melhor.

O setor de transporte de cargas pode se ajustar perfeitamente no modelo multimodal, envolvendo transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, fluvial, marítimo ou mais de uma mesma categoria. Para concretizar isso, muitos negócios que devem entregar seus produtos em locais distantes trabalham em parceria ou outros estabelecimentos, de modo a alcançar um benefício mútuo.

Desafios para identificar a tributação nas legislações 

Confira os principais desafios encontrados para ser beneficiários fiscal do ICMS

  • Como mencionamos, é importante ter um conhecimento prévio da estrutura das legislações, além de onde encontrá-las e que tipos de benefícios existem, para, por fim, identificá-los;
  • Leitura dos textos legislativos: são textos altamente formais. Nesse sentido, muitas das vezes não são claros, dificultando a compreensão/interpretação;
  • Quando se procura um produto específico, alguns textos associados aos benefícios fiscais são amplos, e não serão identificados pela real expressão do produto ou até mesmo, majoritariamente, não irão mencionar a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) contemplada pelo benefício. Por exemplo: buscar por vestidos e o benefício citar apenas a expressão “roupas em geral”.

Para uma empresa, as consequências em não superar os desafios apresentados podem interferir na definição do benefício fiscal para o seu produto, como o desconhecimento da existência de algum, a interpretação errada da sua utilização ou até mesmo na aplicação errônea no cálculo da tributação que está sendo referida, e assim pode-se gerar futuras autuações fiscais ou uma má gestão de controle fiscal dentro da empresa.

Incentivo para negócios modernos: terceirização de logística Pier 8

A terceirização de logística atua de modo a auxiliar no planejamento das melhores estratégias para entrega da mercadoria, controlar o estoque, armazenar e entregar dentro do prazo o produto de modo seguro. Confira algumas vantagens em terceirizar a logística do seu e-commerce com a Pier 8: 

Entre em contato conosco! Temos soluções em logística, estamos ansiosos por sua parceria! 





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Benefícios fiscais para transporte de cargas

O setor de transporte de cargas na logística tem benefícios fiscais que podem representar um aumento significativo no faturamento do seu negócio.

O benefício fiscal é a redução de valor pago em relação ao ônus da tributação, geralmente este é um custo muito pesado para a maioria das empresas – incluindo o transporte de cargas.

No Brasil, o sistema tributário brasileiro é considerado bastante complexo e de maior custo, se comparado aos sistemas de outros países. Levando em consideração que essas despesas não devem diminuir a curto prazo, é essencial estar atento aos benefícios fiscais que podem ser obtidos dentro do setor de logística, sobretudo no transporte de cargas.

Como funcionam os benefícios fiscais para transporte de cargas? 

De acordo com pesquisas, após somar todos os encargos relacionados ao transporte, 50% do valor final de um serviço de logística é composto apenas por tributos. Esse resultado impacta tanto a margem de lucro de um negócio quanto a acessibilidade do serviço, isso acontece devido ao preço final.

No entanto, há uma solução para esses embates, como fazer um planejamento fiscal bem estruturado, que tenha o apoio das áreas jurídica, de contabilidade e de auditoria, assim será possível melhorar essa relação. Destacamos os principais benefícios fiscais para transportadoras que atuam diretamente com o transporte de cargas são:

Redução ou até mesmo isenção de ISS e ICMS

Há situações em que a redução do Imposto Sobre Serviços em relação ao serviço de transporte de cargas é realizada de acordo com cada situação específica aplicada em cada estado ou município.

Se tratando de benefícios fiscais, a redução (ou isenção) do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) é aplicada da mesma forma, à depender do estado ou município. Para o ICMS, a redução ou isenção pode ocorrer de acordo com o tipo ou categoria de produtos a ser transportado, um exemplo é o que acontece com produtos hospitalares e até mesmo outros produtos relacionados à área de saúde médica.

Atuação de forma multimodal

No transporte de cargas é possível realizar o serviço em parcerias com diversas outras empresas de logística, essa ação é denominada transporte multimodal. Ocorre quando o transporte é realizado através de parcerias de diferentes formas, como o transporte rodoviário, transporte ferroviário, transporte marítimo e transporte aéreo.

Redução dos custos

A redução de custos é um dos benefícios mais óbvios dos benefícios fiscais, o custo que a carga tributária gera para o setor é um dos empecilhos para gestores do setor. Porém, com a enorme margem de gasto ocupada apenas por impostos, é fundamental acompanhar qualquer possibilidade de redução ou isenção que seja proposta pela lei.

Há diversas possibilidades para isenção de alguns tributos no transporte de cargas, como já foi dito acima, isso dependerá do material transportado e da natureza do trabalho.

São leis que irão variar de acordo com a jurisdição local, podendo ter redução ou isenção em determinados estados, contudo, não em todos. O apoio jurídico é essencial para evitar dores de cabeça.

Agilidade do processo

O processo como um todo de auditoria e de verificação fiscal pode ser um processo bem demorado. Reunir notas fiscais, documentos, entre outros componentes, exige bastante tempo e dedicação, não à toa. Diante disso, sem um processo bem estruturado e um planejamento adequado, o tempo para cumprir esse trabalho pode se estender ainda mais — gerando assim mais custos adicionais para um negócio.

A partir do apoio do setor de logística e de auditoria, é possível reduzir esse tempo de reunir os documentos ao adiantar etapas do processo, como separar imediatamente notas fiscais que serão usadas em declarações posteriores. São pequenas mudanças no processo de trabalho, mas que farão uma grande diferença no tempo necessário para resolver assuntos fiscais.

Prevenção de problemas com a justiça fiscal

Assim como acontece em outros setores, no transporte de cargas tem seus tributos cobrados e fiscalizados pelos órgãos competentes. A função dessas instituições é verificar os registros da sua empresa e garantir que todas as obrigações fiscais foram devidamente atendidas. Se você se deparar com algo de errado, é bem provável que haja consequências bem ruins para o estabelecimento.

Entretanto, as obrigações acessórias que envolvem o sistema tributário brasileiro são bastante volumosas, logo, existe uma dificuldade no atendimento sem erros. Por isso, é essencial que todos os setores estejam alinhados, trabalhando em conjunto, a fim de ampliar suas visões e melhorar a qualidade do trabalho burocrático. O lema deve ser: quanto menos problemas com a fiscalização, melhor.

O setor de transporte de cargas pode se ajustar perfeitamente no modelo multimodal, envolvendo transporte rodoviário, ferroviário, aéreo, fluvial, marítimo ou mais de uma mesma categoria. Para concretizar isso, muitos negócios que devem entregar seus produtos em locais distantes trabalham em parceria ou outros estabelecimentos, de modo a alcançar um benefício mútuo.

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  • Como mencionamos, é importante ter um conhecimento prévio da estrutura das legislações, além de onde encontrá-las e que tipos de benefícios existem, para, por fim, identificá-los;
  • Leitura dos textos legislativos: são textos altamente formais. Nesse sentido, muitas das vezes não são claros, dificultando a compreensão/interpretação;
  • Quando se procura um produto específico, alguns textos associados aos benefícios fiscais são amplos, e não serão identificados pela real expressão do produto ou até mesmo, majoritariamente, não irão mencionar a NCM (Nomenclatura Comum do Mercosul) contemplada pelo benefício. Por exemplo: buscar por vestidos e o benefício citar apenas a expressão “roupas em geral”.

Para uma empresa, as consequências em não superar os desafios apresentados podem interferir na definição do benefício fiscal para o seu produto, como o desconhecimento da existência de algum, a interpretação errada da sua utilização ou até mesmo na aplicação errônea no cálculo da tributação que está sendo referida, e assim pode-se gerar futuras autuações fiscais ou uma má gestão de controle fiscal dentro da empresa.

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